quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA DOS EUA PARA 2018

Assim como no Brasil, também os EUA adotam uma classificação funcional na elaboração de sua proposta orçamentária.  Ao todo, são 20 (vinte) funções. Cada função é composta por três dígitos que a identifica. As funções são particionadas em subfunções (como no orçamento brasileiro) que também são identificadas por três dígitos. Dentro de uma mesma Função as subfunções se diferenciam entre si pelo terceiro dígito já que os dois primeiros vêm da respectiva função. Exemplo: O código da Função Defesa Nacional (National Defense) é 050. Ela possui três Subfunções:  Departamento de Defesa Militar (051), Atividades de Defesa da Energia Atômica (053) e Atividades Relacionadas à Defesa (054). Note que o último dígito de cada subfunção é que diferencia uma das outras. 

As dezessete primeiras funções refletem as áreas políticas prioritárias do governo enquanto as três últimas agregam dotações não programáticas que devem ser incluídas na apresentação do orçamento.

A seguir, apresentamos a proposta orçamentária dos EUA para 2018 por Função (em bilhões de dólares). Os sinais negativos correspondem a despesas que não são incluídas no orçamento federal americano, mas que devem constar na proposta orçamentária:

Defesa  Nacional: US$ 652.570 

Assuntos Internacionais: US$ 55.473

Ciências Gerais, Espaço e Tecnologia: US$ 30.645

Energia: US$ 2.731

Recursos Naturais e Meio Ambiente: US$ 37.546

Agricultura: US$ 26.632

Comércio e Crédito Habitacional: US$ -24.845

Transporte: US$ 91.827

Comunidade e Desenvolvimento Regional: US$ 23.127

Educação, Treinamento, Emprego e Serviços Sociais: US$ 96.464

Saúde: US$ 532.052

Medicare (Programa de atendimento à Saúde a público específico): US$ 588.411

Segurança de Renda: US$ 495.889

Seguridade Social: US$ 1.010.388

Serviços e Benefícios de Veteranos: US$ 177.897

Administração da Justiça: US$ 64.984

Governo Geral: US$  27.173

Juros Líquidos (sobre a Dívida Pública): US$ 314.885

Subsídios: US$ - 4.999

Recibos de Compensação não Distribuídos: US$ -104.400

TOTAL DOS DESEMBOLSOS: US$ 4.094.450



terça-feira, 15 de agosto de 2017

OS GOVERNOS CLINTON, BUSH E OBAMA SOB A ÓTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS FEDERAIS DOS EUA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA



Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama governaram 8 anos cada um. Todos eles foram reeleitos. Clinton esteve à frente da presidência americana de 1993 a 2001; Bush, de 2001 a 2009 e Obama, de 2009 a 2017. Ao longo de seus respectivos períodos de governo, cada um teve suas oportunidades e dificuldades, ora provenientes do próprio contexto político-econômico americano, ora originárias do resto do mundo.

Existem inúmeros critérios para avaliarmos se um governo foi bom ou ruim. A evolução ou involução do Produto Interno Bruto é um dos mais comuns. Também a análise da taxa de desemprego nos dará uma noção acerca da forma de governar de um mandatário. Todavia, qualquer que seja o critério escolhido, certamente que haverá vantagens e desvantagens. Todas elas deverão ser levadas em consideração para que se chegue a um diagnóstico o mais próximo possível da realidade.

Na presente análise, levamos em consideração o comportamento das receitas e despesas correntes do governo federal americano ao longo de cada mandato. A partir dos dados colhidos, esboçamos o cenário existente no início e no final das respectivas administrações.  

Compõem as receitas correntes americanas, dentre outras, as receitas de impostos, as contribuições para a seguridade social americana, as receitas de rendimentos de ativos e as receitas de transferências de empresas e de pessoas. Já as despesas correntes dos EUA é integrada, basicamente, pelos gastos com a folha de pagamento, com o consumo de capital fixo,  com a aquisição de insumos intermediários, com o pagamento de subsídios e de transferências correntes e com o pagamento de juros a pessoas.     

Governo de Bill Clinton: Clinton assumiu a Casa Branca em 20 de janeiro de 1993. Como é sabido, no governo Clinton os EUA alcançaram uma grande prosperidade econômica. O país voltou a crescer fortemente e, com ele, boa parte dos países do globo; já que o mercado americano influencia, direta e indiretamente, bilhões de pessoas em todo o mundo.

Os dois quadros a seguir apresentam o comportamento das receitas e despesas correntes federais americanas no governo Clinton. No Quadro I está descrito o volume das receitas e despesas realizadas em seu primeiro mandato presidencial, assim como o respectivo saldo. O Quadro II se refere ao segundo mandato. Os valores foram alocados por  trimestre (em bilhões de dólares).


QUADRO I – Primeiro Mandato de Bill Clinton



QUADRO II – Segundo Mandato de Bill Clinton

 


Não é preciso muito esforço para constatarmos que o governo Clinton foi positivo na gestão das finanças governamentais federais americanas. Aliás, extremamente positivo. Ele reverteu um déficit de 388,6 milhões de dólares no primeiro trimestre de seu primeiro mandato para entregar as contas públicas a  George W. Bush com superávit de 138,7 milhões de dólares. Essa reviravolta, contudo, não foi tarefa fácil. Foram consumidos 21 trimestres – de um total de 32 trimestres – para que as finanças ficassem no azul. Mas o grande mérito do governo Clinton foi justamente a regularidade na reversão da situação deficitária. Desde que ele assumiu a Casa Branca, a condição desfavorável das contas públicas foi paulatinamente sendo eliminada. Raras vezes houve um retrocesso, conforme pode-se extrair dos dois quadros. Ou seja, a política adotada por Bill Clinton no saneamento das contas pública foi extremamente combativa.    

Governo de George W. Bush: o governo de George W. Bush fez exatamente o inverso de seu antecessor. Precisou apenas de três trimestres para deixar as finanças públicas federais americanas no vermelho.  Aliás, o déficit crescente governamental foi uma característica marcante do governo Bush ao longo de seus dois mandatos, conforme pode ser visto nos Quadros I e II.

É evidente que esse comportamento sofreu forte influência da política militar externa por ele adotada, principalmente no Oriente Médio. Talvez por isso em vários momentos de seu governo as taxas de reprovação alcançaram os números mais baixos da história norte-americana.

QUADRO I – Primeiro Mandato de George Bush





QUADRO II – Segundo Mandato de George Bush





Governo de Barack Obama: quando Barack Obama chegou à Casa Branca, o último trimestre do governo Bush acusava um déficit de 921,7 milhões de dólares nas contas públicas federais. Situação nada favorável. Não bastasse isso, Obama iniciava seu governo num contexto econômico-financeiro extremamente desfavorável. A economia americana se via às voltas com uma grande crise financeira que acabou contagiando o resto do mundo e quase que paralisando os mercados das economias avançadas. Todo esse conjunto de fatos fez com que a gestão de Barack Obama amargasse déficits sucessivos nas finanças públicas governamentais federais, conforme se extrai nos Quadros I e II.  


QUADRO I – Primeiro Mandato de Barack Obama




QUADRO II – Segundo Mandato de Barack Obama



Lentamente, contudo, a economia “foi entrando nos trilhos”. Números como a taxa de desemprego e o PIB americano começaram a dar sinais de melhoras no segundo mandato de Obama, o que favoreceu a queda gradativa da situação deficitária. Aliás, é importante registrar uma queda significativa ocorrida entre o último trimestre de seu primeiro mandato e o primeiro trimestre de seu segundo mandato. A queda foi de 23,5%, passando de 1.277,3 bilhões de dólares para 976 milhões de dólares.

A meu ver, Obama fez o que pode para soerguer a economia americana. Nos seus dois mandatos, ele enfrentou inúmeros fatores adversos, mas conseguiu imprimir um ritmo crescente de melhora e estabilidade nas finanças públicas governamentais federais que se refletiu especialmente em seu segundo mandato.