Texto publicado na Coluna Gestão no Fato Amazônico (www.fatoamazonico.com)
A eleição para o mandato
tampão de Governador no Amazonas já começou. A semana foi marcada por partidos
políticos indicando seus candidatos. Daqui por diante a receita será a mesma:
discursos políticos, entrevistas, uso do tempo da televisão e algumas agressões
de parte a parte – costumeiras em períodos eleitorais.
Em meio a esse cenário,
de quando em vez fico cá me perguntando: para que mesmo servem os partidos
políticos? Qual exatamente sua função e, acima de tudo, sua utilidade no
processo eleitoral?
A História mostra que o
termo “partido” foi o nome dado originalmente a grupos de seguidores de uma
ideia, de uma doutrina ou de uma pessoa. Isso ocorria na Grécia e Roma antigas.
Mas somente na Inglaterra do século XVIII é que foram criadas as instituições
privadas denominadas de “partidos políticos” dando origem à forma como a
adotamos na atualidade.
A verdade é que os
partidos políticos participam dos governos em todo o mundo. Virou “febre”.
Febre, aliás, que dificilmente passará. Cada vez mais eles estão mais sólidos,
fortes e decisivos não somente no período eleitoral, mas principalmente durante
os mandatos eletivos. Protagonizam importantes eventos – positivos ou
negativos. São autores de numerosas iniciativas. Algumas boas, outras nem
tanto.
Vigora em nosso País o
pluripartidarismo. São tantas as siglas que quase não sabemos o que muitas delas
significam. Aliás, arrisco dizer que boa parte de seus filiados também não sabem.
Mas esse não é o principal problema. A ignorância vai muito além do nome
partidário.
Não há identidade
ideológica entre filiados e estruturas partidárias. Talvez aqui ou ali até
possa existir. Mas não é a regra. Muito pelo contrário. Troca-se de partido como
trocamos a indumentária. Tudo depende da ocasião. A base ideológica que
inspirava Grécia e Roma há muito foi deixada para trás. Pelo menos, no Brasil.
Ou seja, não é o pretenso candidato que adere ao partido, porque com ele se
identifica, porque defende os mesmos princípios e pontos de vista. Isso é
apenas aparência. É o partido que adere ao candidato. Os papéis estão
completamente invertidos. Um (o partido) vai na direção oposta do outro (o
filiado), e vice-versa.
Isso me lembra muito o Circo da Fórmula 1 – qualquer semelhança
é mera coincidência - em que as
escuderias, a cada início de campeonato, saem à caça dos pilotos.
Essa inversão de valores
não ocorre apenas no campo eletivo. Também está presente durante os mandatos. A regra é adaptar a
máquina administrativa ao número de partidos que apoiam o governo. E aqui, o
céu é o limite.
José Sarney herdou 21
ministérios de seu antecessor, Tancredo Neves. Itamar Franco elevou o número de
pastas de 12 para 22. Fernando Henrique Cardoso foi um pouco mais além.
Emplacou 25 ministérios. O Governo Lula fechou seu mandato com 37 ministérios.
Dilma juntou mais dois e chegou a 39, o maior número, se comparada a seus antecessores.
É difícil dizer qual o
número de ministérios que um País precisa para ser bem administrado. Não há
nenhuma base científica ou ideológica segura que possa assegurar um número
exato. Tudo é muito complexo. Pelo sim ou pelo não, o certo é que no Brasil o
loteamento da máquina administrativa (verificada nos últimos mandatos
presidenciais) serviu claramente para acomodar interesses partidários, em
detrimento da boa governança. Governou o fisiologismo partidário. Diga-se de
passagem: com mão de ferro.
Outro problema que vejo –
e que reputo como o maior deles – é a exigência da prévia filiação partidária
para postulantes a cargos eletivos no Brasil. Aliás, essa é uma regra
mundialmente aceita. Eu,
particularmente, defendo a bandeira que qualquer cidadão comum poderia se
candidatar a cargos eletivos sem precisar recorrer a um partido político. Afinal,
temos por tradição votar na pessoa do candidato, não no seu partido.
A
meu sentir, a interferência partidária num processo eletivo (e nos mandatos
também) traz mais prejuízos que benefícios. Perdoe-me a ignorância, mas até
hoje não sei exatamente qual a utilidade dos partidos políticos nos governos
(não somente no Brasil, mas também no resto do mundo). Aliás, vejo apenas uma:
a de filtrar quem deve governar. O escolhido tem de rezar na cartilha dos "donos do
partido" que, convenhamos, quase sempre são inspirados por princípios nada
republicanos. A lava-jato tem mostrado isso fartamente. Ou seja, o candidato já
entra comprometido com os dogmas e vicissitudes dos "donos do
partido". E isso independe de partido. Seja da direita, da esquerda, do
centro, da situação ou da oposição a regra é sempre a mesma. Com efeito, quem
chega ao poder não chega sozinho. Chega comprometido com os "donos do
partido". É aqui que a coisa toma outro rumo. Promessas de campanha são
deixadas de lado. Discursos a favor de quem os elegeu são rapidamente
esquecidos. A politicalha começa a fincar raízes. Nesse cenário, qualquer
indicação partidária já nasce viciada, desnaturada, desgarrada dos reais
propósitos de um processo eletivo (o bem comum).
O
problema é que um modelo como esse – no qual qualquer postulante a cargo
eletivo não precisasse de filiação partidária para se candidatar – incomoda.
Incomoda porque as ideologias pessoais poderiam alçar vôos próprios, autônomos,
sem influência de ninguém. Incomoda porque, a partir daí, novas sementes
poderiam ser plantadas, o que poderiam representar perigo para os “donos do
poder”. O controle sobre os novos políticos ficaria prejudicado. A “ameaça”
estaria plantada. E não adiante dizer que essa maneira de pensar é própria de
posições esquerdistas. Não é. Não representaria um objetivo, mas um meio para
se alcançar um futuro melhor.
O
atual modelo peca por tolher bons ideias e novas iniciativas. Ele filtra aquilo
que lhe convém, excluindo o que com ele é incompatível; ficando com o que
reforça seus interesses. É uma seleção natural, a moda darwiniana. Sobrevive
aquele que se mostra capaz de se adaptar às suas exigências, às suas
imposições. Convenhamos: quem muda seus ideias em troca de indicações políticas
não merece concorrer a cargos eletivos. Mas
são justamente esses que empunham a bandeira partidária e chegam ao Poder.
Talvez
por isso somos o que somos.
ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto - TCE/AM
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